Manifesto – Romaria dos Mártires da Floresta 2021
No dia 24 de maio de 2011, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito, lideranças em defesa da reforma agrária e da floresta, assentados no Projeto Agro-Extrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, foram brutalmente assassinados. Estavam saindo do assentamento com sua moto, quando, ao passarem por uma ponte precária, foram vítimas de uma emboscada: dois pistoleiros, Lindonjonson Silva e Alberto Nascimento, escondidos na mata ao lado, dispararam tiros contra o casal. Depois, um dos executores cortou a orelha de José Claudio para oferecê-la ao mandante como prova da consumação do crime.
O caso ganhou repercussão em toda região, no país, e internacionalmente. Zé Claudio e Maria vinham recebendo muitas ameaças pelas inúmeras denúncias que realizavam contra a destruição da reserva florestal do assentamento e a reconcentração ilegal de lotes da reforma agrária. Contrariavam interesses de madeireiros, carvoeiros, médios e grandes fazendeiros da região. Os crimes ambientais e agrários que aconteciam no PAE se beneficiavam da negligência dos órgãos estatais. Foram diversas as ocorrências que o casal registrou no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e na DECA (Delegacia Especializada em Conflitos Agrários). Eram pedidos de fiscalização, investigação, e combate às ilegalidades. Diante da incapacidade do Estado em fazer cumprir a lei, muitas vezes eles próprios enfrentaram diretamente os criminosos, bloqueando estradas e impedindo a passagem de caminhões com madeira ilegal, ou ainda oferecendo apoio aos pequenos agricultores que recebiam ameaças de serem expulsos de seus lotes por especuladores de terra.
Zé Claudio e Maria eram militantes históricos da região na luta pela reforma agrária e meio-ambiente. Participaram das mobilizações que culminaram em 1997 na criação do primeiro assentamento agro-extrativista do sudeste paraense, e estiveram continuamente engajados em ações pela permanência dos assentados na terra, de modo a estabelecer a convivência com a floresta. Em conjunto, pensaram, discutiram e experimentaram modos de produção sustentáveis, além de encorajarem a comercialização dos produtos por meio de cooperativas. Nesse processo foi fortalecida a participação das mulheres e a educação dos jovens no PAE.
A luta por justiça ainda não acabou. As investigações conduzidas pela DECA de Marabá apontaram José Rodrigues Moreira como mandante do crime. Em abril de 2013, houve o primeiro julgamento dos acusados no Tribunal do Júri, no Fórum de Marabá. Lindonjonson Silva foi condenado a 42 anos e 8 meses de prisão, e Alberto Nascimento recebeu pena de 45 anos. O mandante foi absolvido, após atuação parcial do juiz à época, que insinuou, de modo infame, que as vítimas deram causa à sua morte. Diante dessa ilegalidade, o Tribunal de Justiça do Pará anulou em 2014 a sentença e determinou a prisão preventiva de José Rodrigues, que está foragido desde então. Um novo julgamento aconteceu em dezembro de 2016 em Belém. Nesse novo júri, o mandante foi condenado a 60 anos de prisão. A impunidade, no entanto, permanece. José Rodrigues, que está solto desde 2013, e foragido desde 2014, não foi encontrado para cumprir sua pena. Lindonjonson Silva, um dos executores, chegou a fugir do presídio de Marabá em novembro de 2015, e foi recapturado em agosto de 2020. Vale lembrar que José Rodrigues estava reconcentrando ilegalmente lotes dentro do PAE, para estabelecer uma fazenda de criação de gado, com cumplicidade do INCRA, conforme demonstrou a denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) à época.
O assassinato do casal completa 10 anos em 2021, num momento de ataques intensos do governo federal contra políticas de proteção ambiental e de reforma agrária. Em 2020, o desmatamento na Amazônia bateu o recorde da série histórica desde 2004. Os assassinatos contra lideranças rurais, em defesa de terra e território, se repetem nos últimos anos, conforme números do Caderno de Conflitos no Campo da CPT. No entanto, permanecem as ações de memória que renovam nosso compromisso em seguir firmes nessa luta por direitos. Desde 2012, a cada ano, sem falta, realizamos nosso Ato-Memória a Ze Claudio e Maria, que ganhou amplidão e se consolidou como a Romaria dos Mártires da Floresta, para lembrar a luta do casal e a de tantas outras lideranças, ativistas, militantes que deram suas vidas na luta por terra, território, justiça e bem-viver. Este ano não será diferente. Estaremos juntos, lançando nosso grito, celebrando a Vida, e repetindo, mais uma vez:
A Romaria dos Mártires da Floresta celebra o projeto da vida da arte educadora popular Maria Silva e liderança Jose Claudio, do Sudeste do Pará, assassinados no dia 24 de maio de 2011, defendendo Amazônia.
